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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Mensagem de fim de ano


A CESTA DO FIM DO ANO
Na proximidade das festas natalinas, a poucos dias de findarmos o ano de 2011, e as vésperas de receber o ano de 2012, vimos cumprimentar a todos os nossos companheiros e companheiras que ao longo dessa jornada de forma direta ou indireta contribuiu para que chegássemos até aqui.
Seja acreditando, estimulando, estendendo a mão, criticando, propondo e andando junto. Todos sem exceção foram importantes ao emprestar algo para dar sentido e nos apontar rumos.
Muitos apontaram caminhos que compreendemos devam ser seguidos, outros que devemos evitar.
Mesmo aos que nos combatem declinamos importância, porque nesses processos de enfrentamentos tem servido para aceitar nossos instintos o que nos mantém alertas para o combate.
Combate infelizmente ainda necessário quando a matiz contrasta as diferenças de classe entre trabalhadores e empregadores.
É tempo de festa podemos e devemos comemorar as conquistas, a mesa farta, a família, os amigos e parceiros.
Devemos sim, merecemos, mas não podemos esquecer aqueles que ainda sentem fome, frio, e a dor da revolta.
Há os que aguardam direitos reclamados decorrentes de falências fabricadas por espertalhões que turvam a atividade de segurança privada bem como da prestação de serviços terceirizados em geral com a tinta da covardia e da esperteza. 
Ainda assim comemoremos. Mas são corretas e justas as ressalvas, porque é fato que muitos amargam o final de ano sem ter recebido o salário do mês passado. E possivelmente não receberam ainda nenhuma parcela do 13º salário.
E é fato também que embora tenhamos lutado para que a realidade fosse de alegria e satisfação completa, não fomos capazes de poder dizer que o dever foi cumprido na totalidade, porque desigualdade ainda é uma ferida que machuca nossa alma e deve nos manter indignados.
Portanto antes que se dê o apagar de todas as luzes de 2011 somemos o que foi positivo e dediquemos carinho e atenção aos problemas que não conseguimos resolver, para que a perspectiva do vindouro 2012 nos ajude a saná-los.
A diretoria do Sindforte-RN gostaria sinceramente que a realidade fosse outra, mas é com essa que devemos seguir adiante.
E para aqueles que causaram os transtornos citados, demonstraremos que não estamos sendo derrotistas nessa manifestação. Estamos sim, sendo comedidos em nossas comemorações bem como nos preparando para um 2012 de muito trabalho na busca de que possamos mais tarde fazer mais uma festa, e que ela seja de fato plena.
Sem nos eximir de nossas responsabilidades, comedidamente festejemos.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Presídio Regional de Blumenau recebe reforço de 80 vigilantes

O Presídio Regional de Blumenau
contará a partir de hoje
com o reforço de 80 vigilantes
que irão atuar na segurança
interna, da portaria e da muralha.
Eles chegaram na manhã
de terça-feira a unidade
e serão divididos em quatro
plantões de 20 homens para
reforçar o efetivo de agentes
penitenciários.
Os vigilantes são uma promessa
da secretária da Secretaria
de Estado da Justiça e Cidadania,
Ada Faraco De Luca,
e do diretor do Departamento
de Administração Prisional,
Leandro Antônio de Lima Soares,
feita em agosto deste ano,
quando assumiu o cargo. Uma
empresa privada foi contratada
pelo Estado para fornecer
os serviços.
— Agora, a vigilância é efetivamente
24 horas. Cerca de
26 pessoas trabalharão por
plantão, sendo 20 vigilantes
e seis agentes penitenciários.
Com o reforço na segurança,
os agentes poderão dar mais
atenção às revistas e escoltas
— afirmou o diretor do Presídio
Regional de Blumenau,
Gabriel Airton da Silveira.
Terça-feira, o primeiro turno
de vigilantes se apresentou e
pode conhecer a área onde
irão trabalhar e quais as regras
do trabalho. A visita foi
supervisionada por Silveira.
Entre as atividades dos novos
integrantes estão: observar e
comunicar a movimentação
suspeita de presos e objetos
jogados para o interior do presídio.
Eles não terão contato
direto com os presos, atividade
que é restrita aos agentes
penitenciários.
Segundo Silveira, a vinda
dos vigilantes representa uma
vitória para Blumenau, pois foi
conseguida depois de muita
luta, e servirá para evitar motins
e até rebeliões, já que o
efetivo contará com reforço
em todos os plantões, além
da Polícia Militar que continuará
atuando na segurança do
local:
— Eles são importantes,
principalmente, agora nas
festas de fim de ano, quando
cerca de 60 presos sairão, em
dois grupos de 30, para passar
a data com a família.
Os novos funcionários do
presídio fizeram cursos individuais
em escolas preparatórias
para vigilantes. De acordo
com o analista operacional da
Ondrepsb Vigilância, Rodrigo
Aparecido da Silva, os profissionais
interessados no emprego
tiveram que passar por
avaliação psicológica e em
breve terão mais treinamentos.
Todos trabalham armados.
Presidente do Sindicato dos
Vigilantes de Blumenau e região
(Sinvac), Jodecir Pedroso
de Souza, acredita que o trabalho
dos vigilantes será importante
para evitar rebeliões,
assim como nos presídios de
Joinville e Curitiba, que já trabalham
com o apoio de vigilantes.
O sindicato irá acompanhar
e fiscalizar o trabalho
da categoria.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

VIGILANTES DE I.F.E.Ts/MEC/PB, GANHAM NA JUSTIÇA FEDERAL O RISCO DE VIDA

Resultado de ação ordinária objetivando implantação de
adicional de periculosidade de 30%

Ação Ordinária nº 8188-
92.2010.4.05.8200
Sentença TIPO "A"
(Res. CJF nº 535/2006)
Autores: MILTON GOMES DE
FRANÇA e OUTROS
Ré : INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
SEN T E N Ç A - Vistos, etc.
MILTON GOMES DE FRANÇA,
JOSÉ CARLOS GOMES, SEBASTIÃO
JOSIVAL DE SOUZA, JOSEMAR
CLEMENTE DE ALMEIDA, JOSÉ
GERALDO DA SILVA e SÍLVIO SALUSTIANO
DOS SANTOS, qualificados
nos autos, propuseram ação
ordinária, com pedido de antecipação
de tutela, em desfavor do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA objetivando a implantação
de adicional de periculosidade
de 30% (trinta por cento) sobre os
vencimentos conforme a CLT, art.
193, § 1º, e/ou, sucessivamente,
de 10% (dez por cento) conforme
a Lei nº 8.270/91, art. 12, I, § 3º,
mais juros, correção monetária e
honorários advocatícios de 20%
(vinte por cento) sobre o valor da
condenação.
Requereram também justiça gratuita.
A petição inicial (fls. 03/08), que
veio acompanhada de procurações
e documentos (fls. 10/75),
expôs textualmente o seguinte:
"(...) são servidores públicos federais
e exercem a função de vigilantes
junto à promovida.
Trabalham portando arma de
fogo, fazendo a segurança e guarda
nas guaritas que dão acesso à
instituição e nos demais setores
da autarquia federal, zelando pelo
seu patrimônio, servidores, estudantes
e visitantes. Fazem também
a segurança dos automóveis
que se encontram no estacionamento
privativo da instituição.
Válido registrar que nas dependências
da promovida existem instituições
financeiras como a Caixa
Econômica Federal, a COOPECRED
(Cooperativa de Crédito), além de
caixa eletrônico do Banco do Brasil,
e em todas existe transporte e
movimentação de valores.
Quando ocorre alguma situação
suspeita ou de perigo real nessas
instituições financeiras, a despeito
das mesmas possuírem segurança
própria, o setor de vigilância da
autarquia é comunicado e os promoventes
têm o dever funcional
de comparecer no local de perigo
a fim restabelecer a ordem.
Ocorre que os promoventes, apesar
de desempenharem atividade
de risco às suas integridades físicas,
perigosas, com o porte de arma de
fogo, não percebem o adicional de
periculosidade a que fazem jus."
Decisão fundamentada (fls.
86/87) deferiu justiça gratuita,
indeferiu antecipação de tutela
e determinou aos AA. apresentar
prova de requerimento administrativo
da incorporação do adicional
de periculosidade e juntar
cópia da decisão administrativa
de indeferimento.
Petição dos AA. (fls. 92/93) informou
não terem formulado pedido
administrativo e requereu o
prosseguimento feito.
A citação foi realizada (fls. 94vº)
consoante o CPC, art. 285.
A contestação tempestiva (fls.
96/105), acompanhada de documentos
(fls. 106/121), argüiu a
improcedência do pedido, dizendo
principalmente o seguinte:
"De início, impende ressaltar que
a atividade de vigilante, exercida
pelos autores, não é considerada,
por lei, como perigosa, tampouco,
foi demonstrado nos autos prova
em contrário. No caso, restou claro
que suas atividades limitam-se
a identificação de pessoal, controle
de entrada e saída de veículos
e rondas de inspeções - atividades
estas que não lhes impunham "riscos
de vida", senão aqueles ordinariamente
suportados por qualquer
trabalhador.
As atividades de vigilante não se
revestem, repita-se, de caráter
perigoso, pressuposto fático autorizador
da concessão do adicional
pretendido. Com efeito,
a atividade dos vigilantes, regra
geral, é, basicamente, zelar pelo
patrimônio da instituição.
Melhor explicitando: as funções
da parte autora, no comum das
vezes, não envolvem qualquer
risco ou perigo à saúde ou à integridade
física, senão aqueles riscos
ordinariamente suportados
por qualquer trabalhador sujeito
a assaltos (trocadores de ônibus,
motoristas de táxis, vendedores
de lojas, motoristas de carros fortes,
porteiros, etc., etc.).
Não há, nem nunca houve previsão,
portanto, para o enquadramento
da categoria dos vigilantes
como atividade perigosa, merecedora
da percepção do adicional
de periculosidade."
A impugnação, igualmente tempestiva
(fls. 124/133), acompanhada
de documentos (fls. 136/169),
rebateu a argumentação da parte
contrária e, se necessário, a designação
de audiência.
Especificação de provas facultada
(fls. 171), as partes vieram aos
autos (fls. 176 e 182, respectivamente)
pedindo apenas juntada
de documentos (fls. 177/180 e
183/199).
Autos conclusos (fls. 200).
Relatados, DECIDO.
A ação já pode ser julgada, nos
termos do CPC, art. 330, I, por
tratar de matéria de direito e haver
suficiente documentação nos
autos, razão porque indefiro pedido
de audiência para prova testemunhal
(fls. 124/133).
Os AA. comprovaram ser servidores
públicos federais no cargo
de vigilante e os respectivos vencimentos
funcionais (fls. 27/29,
33/37, 42/44, 48/50, 56/64 e
69/75).
Comprovaram também, no que
mais importa, trabalharem em
ambientes de risco e de periculosidade
(fls. 149/150 e 156/159).
A R., por sua vez, focou a sua defesa
notadamente na alegação de
inexistir previsão legal a amparar
a pretensão dos AA., sob os quais
disse não correrem ordinariamente
"riscos de vida" (sic) e não
fazem uso de armas de fogo.
Certamente o fato de os AA. trabalharem
desarmados não implica,
por si só, não estejam submetidos
a riscos próprios à condição
de vigilantes, na conformidade
do constante da descrição das
atividades típicas do cargo (fls.
121, 161) de vigilante.
Consequentemente, a implantação
de adicional de periculosidade
de 30% (trinta por cento) sobre os
vencimentos, é procedente, porque
a atividade de vigilância, por
si só, pressupõe a exposição da
vida do trabalhador, nos limites da
razoabilidade, ao perigo, o que resulta
no direito à percepção desse
adicional, nos termos da CLT, art.
193, aplicável ao servidor público,
conforme o Decreto-Lei n°
1.873/81, art. 1º (AC nº 377846,
TRF - 5ª Região, DJ de 26/setembro/
2008, pág. 1104).
O rol das atividades enumeradas
como perigosas pela Norma Regulamentadora
n° 16, do Ministério
do Trabalho, é meramente exemplificativo,
motivo pelo qual, apesar
de não textualmente prevista,
a atividade de vigilância também
deve ser abarcada (AC nº 377785,
TRF - 5ª Região, DJ de 27/março/
2008, pág. 994 - Nº 59).
A respeito, o seguinte julgado
mutatis mutandis aplicável á espécie:
"EMENTA: ADMINISTRATIVO. VIGILANTE.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
POSSIBILIDADE DE
CONCESSÃO.
A atividade de vigilância gera exposição
da vida do trabalhador,
resultando no direito à percepção
do adicional de periculosidade,
nos termos do art. 193, da CLT,
aplicável ao servidor público, conforme
o art. 1°, da Lei n° 1.873/81.
O rol de atividades enumeradas
como perigosas pela Norma Regulamentadora
n° 16, do Ministério
do Trabalho, é meramente
exemplificativo, de modo que a
atividade de vigilância também
deve ser abarcada, mesmo não
estando prevista textualmente.
Apelação e remessa oficial improvidas."
(APELREEX nº 8399, TRF5, DJE de
26/maio/2011, pág. 520)
Resumindo, os AA. têm direito ao
recebimento do adicional de periculosidade
de 30% (dez por cento)
sobre os seus vencimentos básicos.
Isto posto, fundamentado no CPC,
art. 269, I, e demais legislação e
jurisprudência referidas acolho o
pedido, com resolução de mérito,
para condenar o R. INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
a implantar nos vencimentos dos
AA. MILTON GOMES DE FRANÇA
, JOSÉ CARLOS GOMES, SEBASTIÃO
JOSIVAL DE SOUZA, JOSEMAR
CLEMENTE DE ALMEIDA,
JOSÉ GERALDO DA SILVA e SÍLVIO
SALUSTIANO DOS SANTOS o adicional
de periculosidade, no percentual
de 30% (trinta por cento)
dos vencimentos básicos, mais o
pagamento das parcelas atrasadas
a este título, até o qüinqüênio
anterior ao ajuizamento até
sua efetiva quitação, a serem encontradas
em liquidação, sobre o
que incidirão juros moratórios de
0,5% (meio por cento) ao mês, a
partir da citação, com correção
monetária desde o vencimento
do débito, na forma do Manual
de Orientação de Procedimentos
para Cálculos na Justiça Federal,
aprovado pela Res. CJF nº
561/2007; a partir da entrada em
vigor da Lei nº 11.960/2009 (DOU
de 30/junho/2009), que alterou a
Lei nº 9.494/1997, art. 1º-F, incidirão,
a título de atualização da
dívida e de juros de mora, apenas
os índices oficiais de remuneração
básica e de juros aplicados às
cadernetas de poupança.
João Pessoa,24/novembro/2011
JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA
/ Juiz Federal da 1ª Vara

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Um erro pode manchar tudo, diz secretário sobre segurança da Copa 2014

O secretário extraordinário
de Segurança para Grandes
Eventos, José Ricardo Botelho,
terá a missão de comandar
mais de 50 mil homens e
administrar um orçamento de
cerca de R$ 1 bilhão para proteger
torcedores brasileiros e
estrangeiros durante a Copa
do Mundo de 2014.
Delegado da Polícia Federal,
com curso em Harvard e
no FBI, Botelho definiu que vai
priorizar as armas não letais
nos estádios e seus arredores.
Trará cerca de 500 oficiais estrangeiros
para ajudá- -lo e decidiu
que as Forças Armadas
terão uma função subsidiária
no evento.
Pelo esquema de segurança
montado por Botelho,
em conjunto com autoridades
de todo o país nas três
esferas de governo, o Brasil
terá até um plano de emergência
para o caso de greves,
como a que paralisou a
construção de estádios na
África do Sul às vésperas
do início dos jogos.
"Não tenho uma preocupação
maior do que outra. Qualquer
falha é crítica. Um pequeno
erro pode manchar tudo.
Por isso estamos pensando
muito, nos estressando. Tudo
é uma preocupação. Mas estamos
seguros no nosso trabalho.
A integração com todas
as instituições está ótima",
afirmou o baiano de 37 anos
no seu gabinete em Brasília
na quarta-feira.
O secretário José Ricardo
Botelho cede entrevista
em Brasília
Folha - Quantos homens
vão trabalhar na segurança
da Copa do Mundo de 2014?
José Ricardo Botelho
- A ideia inicial é contar com
uma média de 45 mil a 50 mil
homens de segurança pública
trabalhando no Mundial. Não
estão computados os homens
que cuidam do trânsito nas
cidades, da inteligência. Estamos
fechando esse número
com os Estados.
Quais novidades tecnológicas
o Brasil vai ganhar
na área de segurança para a
Copa?
Estamos priorizando a utilização
da tecnologia não letal.
Vamos usá-las nas proximidades
das áreas da Copa,
o que engloba também as
Fans Fests [eventos organizados
pelas cidades-sedes
e pela Fifa para a transmissão
de partidas em locais
públicos].
Essas armas pretendem
parar um agressor na medida
certa e adequada. Tem uma
série de kits, pistolas elétricas,
sprays de pimenta. A grande
vantagem é imobilizar a pes-
O secretário extraordinário de Segurança para
Grandes Eventos, José Ricardo Botelho
soa e evitar mortes.
Também vamos usar muito
os serviços de inteligência.
Já fizemos uma análise
de risco junto com todos os
Estados. As grandes cidades
têm uma quantidade imensa
de câmeras. O que vamos
fazer é puxar as imagens
para os centros de segurança,
que serão outra grande
novidade.
Policiais estrangeiros
também vão trabalhar aqui?
Quase 500 homens. Criaremos
um centro de comando
integrado internacional,
que deve ficar no Rio sob
coordenação da Polícia Federal.
Vamos trazer ao centro
dez representantes de
cada um dos 31 países que
vão jogar a Copa, dez representantes
de países que não
disputam o Mundial mas fazem
fronteira e representantes
de países que não vão
jogar, mas são estratégicos
por terem feito um grande
evento.
Esses homens podem
usar a farda deles, mas
sem arma. Eles só vão atuar
junto com o poder público
brasileiro.
Se tivermos problema
com um alemão dentro do
estádio, um policial deles
fardado vai até ao torcedor
e diz, sem a barreira da língua,
que ele está causando
um problema.
Na África do Sul, policiais
e operários entraram em
greve às vésperas do início
da Copa. O país tem um plano
para o caso de uma greve
parar o Brasil durante o
Mundial?
Estamos preparando um
plano de contingência para
usar a Força Nacional ou a
Defesa em caso de atingir
a segurança pública. Fora
isso, se houver qualquer
tipo de greve, estamos verificando
qual instituição pode
assumir e realizar aquele
serviço.
Qual será o papel das Forças
Armadas?
Todas as instituições serão
respeitadas nas suas
atribuições constitucionais.
As Forças Armadas têm papel
fundamental no que diz
respeito ao espaço aéreo,
na proteção em áreas fundamentais
para os jogos
e para o país, como as regiões
de transmissão de
energia, e em questões químicas,
biológicas e nucleares.
A atuação nos grandes
eventos é assunto de segurança
pública. As Forças Armadas
vão atuar de maneira
subsidiária.
A Fifa não gosta de policiais
nos estádios. Eles querem
segurança privada nas
arenas. Como vocês lidarão
com isso?
Existe uma cultura internacional
privativa. O modelo
deles é aquele que observa
e auxilia os torcedores.
No Brasil, o poder público
sempre esteve presente.
Chegamos num parâmetro
híbrido. O segurança privado
estará lá, mas o poder
público estará lá também. O
segurança privado vai ficar
na arquibancada, vai orientar
o público, mas não tem
poder de polícia. Se o torcedor
não se comportar, quem
vai tirar o torcedor do estádio
é a polícia.
Qual é a parte mais crítica
da segurança da Copa?
Não tem uma preocupação
maior. Qualquer falha
é crítica. Um pequeno erro
pode manchar tudo. Mas
estamos seguros no nosso
trabalho.